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barbosacarvalhoju

  3 months ago

Você sabia, Pais que não vacinarem seus filhos podem ser multados e até perder a guarda
Closed

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O que fazer quando pais e mães divergem sobre a aplicação da vacina contra a Covid-19 nos filhos?
Segundo autoridades médicas, com o avanço da ômicron é imprescindível que as crianças sejam rapidamente imunizadas.
O imunizante utilizado na população entre 5 e 11 anos é o da Pfizer, autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 16 de dezembro de 2021

A lei garante à criança e ao adolescente o direito à saúde e à vacina.

O artigo 227 da Constituição diz que "é dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."


Segundo Iberê de Castro Dias, juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos, na Grande São Paulo, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não dá margem para esse tipo de discordância quando põe como obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. E isso vale também para a Covid-19.


O magistrado explica que é ilegítima a recusa à vacinação dos filhos por questões filosóficas ou religiosas.


"Não tem debate. O que pode existir é alguma razão clínica comprovada, onde a vacinação não seria recomendada por causa de algum problema de saúde na criança. Em termos genéricos, pais e mães não podem dizer que a religião não permite a vacinação ou alegarem que são veganos, por exemplo", afirma Dias.


Em dezembro de 2020, pais veganos foram parar na Justiça após pleitearem o direito de não vacinar os filhos por considerarem o procedimento invasivo. Eles recorreram da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a vacinação. No STF (Supremo Tribunal Federal), perderam por unanimidade.



Quer saber mais acesse:https://www.noticiasaominuto.com.br/brasil/1876574/pais-que-nao-vacinam-filhos-podem-ser-multados-e-ate-perder-a-guarda?utm_medium=email&utm_source=gekko&utm_campaign




Boa noite! Boa semana!!
Reply

Dameli

  3 months ago
Fico imaginando o direito de ir e vir do cidadão. Me pergunto: será que somos mesmo livres? Ou ainda estamos vivendo escravizados a fazer o q não queremos?
1 comments

LeoniceSilva

  3 months ago
Acho que pelo bem de todos as crianças devem ser vacinadas. Se percebe claramente que a situação melhorou com o avanço da vacinação e se percebe também que a nova variante tá contaminando vacinados mas não desenvolvem a forma grave da doença. Porque essa rejeição? Não consigo entender... Bom dia, querida!
1 comments

KrystalD

  3 months ago
Concordo
1 comments

D8520409v85

  3 months ago
Muitos adultos com 3 doses estão pegando a doença do mesmo jeito e querem dar para uma criança onde o corpo é mais fragil e tem mais chances de terem algum tipo de reação? Se meus filhos tiverem algum tipo de complicação grave, posso processar quem? O estado por me obrigar a vacinar? Quem vai se responsabilizar?
2 comments

D1333832a13

  3 months ago
não sabia
1 comments

090909

  3 months ago
Todos tem q se vacinar, pelo bem da coletividade.
1 comments

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